Processo 513236/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/11/2009 15:53
Autuado em 12/11/2009 15:53
Apensado ao Processo 744358/20 em 15/12/2020 12:08
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2084/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2084/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020 Acórdão   2084/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2010 Acórdão   3048/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:23/03/21)
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Interessado ZILMAR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
20/08/2020 13:23 do Protocolo 531532/20
27/10/2014 11:53 do Protocolo 976897/14
30/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 16275/14 - DP
10/09/2014 13:50 Devolução do Ofício - OCN - 13898/14 - DP
15/08/2014 07:19 Devolução do ofício OCN - 13897/14 - DP
25/07/2014 10:19 Devolução do Ofício OCN - 10644/14 - DP
25/07/2014 10:18 Devolução do Ofício OCN - 10646/14 - DP
26/06/2014 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585480/14
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10642/14 - DP
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10643/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2014 Edital Diverso   428/ 2014   
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16275/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13897/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13898/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10642/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10643/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10644/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10646/ 2014   
DAT  08/07/2010 Instrução   2502/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1356/2020
28/08/2020 2371 Acórdão nº 2084/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 265/2020
22/10/2019 2170 Termo de Redistribuição de Processo nº 1930/2019
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1572/2019
27/10/2014 994 Edital Diverso nº 428/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2160/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2599/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2882/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1584/2014
22/10/2010 272 Acórdão nº 3048/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2020 11:01 DP  
02/10/2020 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1356/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
31/08/2020 14:54 2PC Parecer nº 570/2020 - : juntada. Ao Relator.
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
21/08/2020 15:05 S2C Acórdão nº 2084/2020 -
21/08/2020 14:57 GCAML  
21/08/2020 11:15 S2C  
04/03/2020 14:11 GCAML  
02/03/2020 09:15 CGM Instrução nº 390/2020 -
28/02/2020 14:51 DP Informação nº 1553/2020 -
12/12/2019 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2020 -
12/12/2019 14:17 SMPJTC  
12/12/2019 11:36 1PC Parecer nº 1198/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Resposta ao Despacho n° 265/20-GCAML. Ratificação do opinativo anterior, pela irregularidade das contas, ressarcimento de valores e aplicação de multas administrativas.
11/12/2019 17:45 SMPjTC  
16/10/2019 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1768/2019 -
14/10/2019 08:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1930/2019 -
09/10/2019 07:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1572/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3955/2019 -
05/01/2015 10:08 COFIT  
16/09/2014 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2015 -
16/09/2014 10:46 DP Edital Diverso nº 428/2014 -
16/09/2014 10:46 DP Informação nº 16099/2014 -
16/09/2014 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 16275/2014 -
15/09/2014 11:29 SMPjTC  
12/09/2014 18:31 DP  
01/09/2014 13:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2160/2014 -
29/08/2014 15:55 DP Informação nº 15137/2014 -
29/08/2014 15:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2599/2014 -
15/08/2014 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2882/2014 -
28/05/2014 09:48 DP Informação nº 13377/2014 -
28/05/2014 09:48 DP Informação nº 14311/2014 -
28/05/2014 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 13897/2014 -
28/05/2014 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 13898/2014 -
09/05/2014 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1584/2014 -
16/04/2014 16:00 DP Informação nº 7048/2014 -
07/11/2013 11:45 DAT Instrução nº 3623/2014 - CÓD.: @1 @2 @5 @6
10/09/2013 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6150/2013 -
18/07/2011 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1053/2013 -
11/07/2011 14:13 DP Despacho Processual Diverso nº 112/2011 -
11/07/2011 14:13 DP Informação nº 2699/2011 -
30/06/2011 17:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 764/2011 -
30/06/2011 16:24 DP Informação nº 2450/2011 -
28/06/2011 16:15 GATBC  
27/06/2011 08:23 DP Informação nº 2370/2011 -
21/06/2011 13:33 DAT Informação nº 845/2011 - à DP para adoção de providências.
21/06/2011 13:32 DP  
09/06/2011 13:27 DP  
03/06/2011 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM  
07/12/2010 11:40 SITIO  
17/11/2010 10:35 DCM  
16/11/2010 09:16 DP Informação nº 2012/2010 -
11/11/2010 13:39 DP  
10/11/2010 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1038/2010 -
13/10/2010 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2010 -
08/10/2010 16:32 DG  
26/08/2010 10:27 GATBC Proposta de Voto nº 243/2010 -
02/08/2010 15:59 SMPjTC Parecer nº 9559/2010 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária Ementa. Relatório de Inspeção. Fortes indícios de desfalque. Pela conversão em Tomada de Contas, cf. DAT.
12/07/2010 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
09/07/2010 10:42 DP Informação nº 1248/2010 -
09/07/2010 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11630/2010 -
08/07/2010 15:03 DP  
16/11/2009 15:16 DAT Instrução nº 2502/2010 - Pela re-atuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
16/11/2009 15:16 DAT Relatório de Inspeção nº 28/2009 - conversão em tomada de contas - concessão de contraditório
16/11/2009 14:17 GP  
12/11/2009 15:53 DG  

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